LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

 

O site www.matrixgo.ai e os sistemas, como o Matrix OMINI, Matrix TALK e Matrix ONE, que em conjunto serão denominados “Plataformas Matrix”, são de propriedade, mantidos e controlados por MTR TECNOLOGIA LTDA (“Matrix Go”), inscrita no CNPJ sob o n. 29.061.574/0001-51, com sede em Avenida do Contorno, n.º 2905, Sala 408, Bairro Santa Efigênia, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP-30.110-915.

A Matrix é uma empresa que tem como objetivo conectar pessoas e que atua no segmento de engenharia de redes e telecomunicações, trabalhando com sistemas técnicos avançados e com um time de especialistas prontos para ajudar.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
   O presente documento foi redigido e disponibilizado em 01/01/2024.

 

1. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
   Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
   Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
   Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
   Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
   IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

• PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados pessoais são transferidos com criptografia RSA e assinatura SHA de 256 Bits e armazenados em servidores AWS, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e o certificados https, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.

1.1 – Esses servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.
1.2 – Os servidores utilizados pelas Plataformas Matrix são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados, estão localizados fora do Brasil, nos Estados Unidos e são utilizados para que a Matrix possa executar o seu serviço de forma adequada, conforme artigo 33, IX da Lei n. 13709/18.
1.3 – Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela Matrix, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
1.4 – O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir nas Plataformas Matrix.

• COLETA DE DADOS

1. Dados fornecidos pelo Usuário: Nome ou Razão Social, CPF ou CNPJ, Telefone Celular, WhatsApp, E-mail, e Endereço Empresarial.
2. Informações que coletamos de forma indireta: Coletamos informações de forma indireta por meio de cookies, como endereço IP utilizado, localização e tempos de visita.
3. Histórico de contato: A Matrix armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio das Plataformas Matrix, como mensagens em chat online, e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse as Plataformas Matrix teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com as Plataformas Matrix, conforme informações apresentadas a seguir.

 

Tipo de Dado Pessoal	Base Legal	Finalidade
Nome	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Utilizado para identificação, comunicação, cobrança, envio de cartas e para futura emissão de Notas Fiscais, caso se torne um Usuário contratante de sistemas ou serviços.3
CPF	Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).	Identificação e futura emissão de Notas Fiscais, caso se torne um Usuário contratante de sistemas ou serviços.
Telefone Celular e WhatsApp	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).b) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).	a) Utilizado para comunicação e cobrança.b) Usado para envio de brindes e materiais publicitários.
E-mail	a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).b) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).	a) Utilizado para login nas plataformas, comunicação e cobrança.b) Usado para envio de brindes e materiais publicitários.
Localização	Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).	Utilizada para enviar promoções e para desenvolver facilidades nas ferramentas.
Conversas em chat online	Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).	Para gestão e qualidade do atendimento e auditorias futuras.
IP (Internet Protocol),Localização,Fonte de referência,Tipo de navegador,Duração da visita,Páginas visitadas	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).	Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever das Plataformas Matrix de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

• COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS

1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço, como diretores e equipe de marketing da Matrix.
2. A Matrix não compartilhará com terceiros os dados sigilosos dos Usuários, salvo por força de lei ou ordem judicial.

• CANCELAMENTO DAS PLATAFORMAS MATRIX, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

1. Cancelamento de contas de acesso pela Matrix: A Matrix poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário às Plataformas Matrix sempre que for detectada uma conduta inadequada.
2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), por meio de envio para o e-mail cancelamento@matrixgo.ai.
3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente das Plataformas Matrix, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

• DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

1. O titular de dados pessoais tem direito a obter da Matrix, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

1.1 – Confirmação da existência de tratamento de dados;
1.2 – Acesso aos dados;
1.3 – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
1.4 – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
1.5 – Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
1.6 – Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
1.7 – Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Matrix realizou uso compartilhado de dados;
1.8 – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
1.9 – Revogação do consentimento.

• SEGURANÇA

1. A Matrix tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade das Plataformas Matrix, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam os sistemas de forma ilícita, a Matrix diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

• MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. A Matrix poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso das Plataformas Matrix realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização das Plataformas Matrix, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.
2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.
3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Matrix. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

• ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A Matrix indica como encarregado o Sr. Nicola Crispim Sanchez, com endereço eletrônico ns@matrixgo.ai, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.
2. As Plataformas Matrix dispõem de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

• CONTATO

1. A Matrix disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelo telefone e WhatsApp 0800 604 5555.
2. As Plataformas Matrix dispõem de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

POLÍTICA DE COOKIES E FERRAMENTAS DE COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS

 

Além de se preocupar com a preservação de sua privacidade, a MATRIX preza pela transparência de suas atividades, buscando sempre deixar claro para você, Usuário, como a Plataforma atua.

Dessa forma, ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade da MATRIX, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Cookies e Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que visa esclarecer como tais ferramentas funcionam, seu propósito, bem como as formas de ativação e desativação.

Assim, recomendamos veementemente que leia com atenção a Política de Cookies e Ferramentas de Coleta Automática de Dados antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma da MATRIX.

Por fim, frisamos que apesar de ser uma opção de o Usuário permitir ou não o uso de Cookies e outras ferramentas de coleta de dados, a negativa do Usuário quanto a aplicação de Cookies e ferramentas de coleta automática de dados inviabilizará a prestação de serviços pela MATRIX, de maneira plena e adequada.

• O QUE SÃO COOKIES E FERRAMENTAS DE COLETA DE DADOS
  Antes de adentrar ao mérito do porquê e para que utilizamos Cookies e outras tecnologias similares, achamos importante esclarecer o que são essas ferramentas.
  Em suma, Cookies são um pequeno arquivo de dados (geralmente arquivos de texto criptografados) que os websites solicitam que o browser (navegador) dos usuários armazene, seja no computador ou dispositivos móveis (celulares, tablets, etc.).
  O principal objetivo dos Cookies é permitir que o browser do usuário “se lembre” das suas ações e/ou preferências através do tempo, tornando possível que os websites que apliquem Cookies forneçam serviços mais rápidos, eficientes e customizados aos usuários, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
  Assim, os Cookies são usados, dentre outros fins, para identificar os Usuários, armazenar e lembrar as preferências personalizadas pelo Usuário, auxiliar os Usuários a completar tarefas sem ter que reinserir informações quando estiver navegando de um site para outro ou quando visitar novamente a plataforma,
  Outras ferramentas de coleta de dados, similares aos Cookies, também são empregadas pela plataforma MATRIX, Cookies analíticos e de rastreamento objetivando coletar dados do usuário e do seu comportamento, para possibilitar o funcionamento da plataforma.
  Ressaltamos, porém, que não coletamos informações e dados dos Usuários que não são necessários para permitir o pleno e adequado funcionamento da plataforma e a prestação dos serviços explicitados nos Termos de Uso.
  Além disso, o tratamento e uso das informações e dados coletados dos Usuários deverão sempre respeitar a Política de Privacidade da plataforma, por isso, é essencial que o Usuário leia atentamente todas as políticas da plataforma.
  Vale lembrar que, apesar da maioria dos browsers aceitarem Cookies, os Usuários sempre podem configurar o browser para negar a aplicação de Cookies, podendo deletá-los sempre que quiser.

• QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?
  Basicamente, existem dois grupos de Cookies que podem ser utilizados:
  COOKIES PERMANENTES: são Cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
  COOKIES DE SESSÃO: são Cookies temporários que permanecem no arquivo de Cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes Cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

• CATEGORIAS DE COOKIES
  PREFERÊNCIAS: Categoria de Cookie que permite que a plataforma MATRIX lembre informações que mudam a forma como o site se comporta ou é exibido, como o idioma preferido ou a região em que o usuário está. O objetivo principal desse tipo de Cookie é melhorar a experiência do usuário ao utilizar a plataforma.
  SEGURANÇA: Categoria de Cookie empregada para verificar a identidade do usuário, buscando evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados.
  ANALÍTICOS: Categoria de Cookie que tem por objetivo permitir que proprietários de sites e aplicativos entendam e analisem como os visitantes utilizam e interagem com seus websites, produtos e serviços, por meio da coleta de informações e estatísticas de uso de relatórios de website. Para tanto, não é preciso identificar pessoalmente os Usuários.
  RASTREAMENTO: Categoria de Cookie que, através do armazenamento de arquivos nos dispositivos dos visitantes dos websites dos nossos usuários, registra clicks em links, anúncios e transações comerciais, como vendas e leads.
  Destaca-se que o único propósito dos Cookies de rastreamento aplicados pela plataforma é identificar uma transação efetivada por um afiliado através do seu link de afiliação, permitindo assim o seu comissionamento pela transação concretizada. Portanto, o referido Cookie não coleta dados de identificação pessoal dos visitantes, mas tão somente quando e em qual dispositivo um click em um determinado link de afiliação ocorreu, sendo essas as informações registradas.
  Nesse sentido, ressalta-se que é obrigação dos produtores e afiliados da plataforma MATRIX, ao gerar e utilizar o link de afiliação que contém Cookies de rastreamento, obter o consentimento livre, expresso e inquestionável dos seus usuários e visitantes dos websites e demais ambientes em que os links de afiliação são compartilhados e/ou disponibilizados.
  Ademais, os Usuários (produtores e afiliados) serão integralmente responsáveis por cumprir as leis e normativos aplicáveis relativos à proteção de dados pessoais, em especial o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), assumindo a obrigação de obter o consentimento expresso e inequívoco de seus usuários/clientes relativamente a coleta, armazenamento, tratamento e processamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável. Assim, a MATRIX não será responsabilizada por eventual falha de seus Usuários em cumprir tais normas, se reservando ao direito de suspender e/ou cancelar o contrato com Usuários que não estejam em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, bem como reter o saldo de valores a receber de tais Usuários como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.
  PUBLICIDADE: Categoria de Cookie utilizada para adequar a publicidade ao perfil do Usuário impactado, melhorando sua experiência e buscando conferir maior efetividade para anunciantes.
  PROCESSOS: Categoria de Cookie empregada com o objetivo de melhorar o funcionamento da plataforma, buscando que os usuários encontrem os serviços e informações esperados.

• QUADRO GERAL DE COOKIES

 

TIPO DE COOKIES	PORQUE USAMOS ESSE COOKIE	COM QUEM COMPARTILHAMOS E PORQUE	POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS
Google Analytics:	Para extrairmos informação sobre a utilização da plataforma através do Google Analytics	Sim (Google)	Eterno
Facebook Pixel:	Para extrairmos informação sobre o comportamento e origem dos Usuários que acessam a plataforma através do Facebook	Sim (Facebook)	Eterno

• COMO GERIR OS COOKIES EM SEU BROWSER
  Todos os browsers (navegadores como Google Chrome, Internet Explore, FireFox, etc.) permitem ao usuário, ao visitar/acessar um website, aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode-se configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
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  Ressaltamos, contudo, que, ao desabilitar, parcialmente ou totalmente os Cookies, a plataforma MATRIX ficará impossibilitada de prestar os serviços ofertados através da plataforma, ou pode acarretar funcionamento inadequado do seu website.

• ONDE ENCONTRAR MAIS INFORMAÇÕES?
  Se tiver interesse em obter maiores esclarecimentos e informações sobre Cookies, como gerenciar, excluir e até mesmo como visualizar quais Cookies foram configurados em seu dispositivo, acesse www.allaboutcookies.org e www.youronlinechoices.eu.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE COOKIES
A MATRIX se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Cookies atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
Quando houver alteração na Política de Cookies, a MATRIX comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.
Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela MATRIX após a comunicação da alteração da Política de Cookies, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política alterada.