O site www.matrixgo.ai e os sistemas, como o Matrix OMINI, Matrix TALK e Matrix ONE que em conjunto serão denominados “Plataformas Matrix”, são de propriedade, mantidos e operados por MTR TECNOLOGIA LTDA (“Matrix Go”), inscrita no CNPJ sob o n. 29.061.574/0001-51, com sede em Avenida do Contorno, n.º 2905, Sala 408, Bairro Santa Efigênia, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP-30.110-915.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
   1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 01/01/2024.

1. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
   Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.
   1. Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
   2. Newsletter: Também chamada de boletim informativo, é uma publicação de distribuição regular a assinantes e que aborda geralmente um determinado assunto.
   3. Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
   4. SaaS: Software como serviço, do inglês “Software as a Service”, é uma forma de distribuição e comercialização de sistemas, por meio do qual o fornecedor se responsabiliza por toda a estrutura necessária à disponibilização do sistema e o Usuário utiliza o software via internet, pagando um valor pelo serviço.
   5. Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

• SERVIÇOS

1. O que somos: As Plataformas Matrix consistem no conjunto de ferramentas oferecidas pela Matrix, como sistemas de atendimento e relacionamento com o cliente, sistemas técnicos (SaaS) e site para divulgação de serviços, materiais informativos, newsletters e contato com os Usuários.
2. Como sistemas técnicos, a Matrix oferece o Matrix OMINI, Matrix TALK, Matrix ONE e WhatsApp Business API que são soluções em tecnologia e inovação que ajudam as empresas Usuárias a oferecer a melhor experiência para seus clientes.

2.1 – Cada um desses sistemas possui funcionalidades, características, integrações e benefícios próprios, que sempre serão amplamente informados nos anúncios e antes de suas contratações.
2.2 – Ao utilizar as Plataformas Matrix, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência da Matrix.
2.3 – Os Usuários poderão fazer avaliações das Plataformas Matrix, a fim de demonstrar suas satisfações, reclamações e opiniões. O Usuário emitente da avaliação será o único a responder por sua manifestação. Avaliações e comentários cujos conteúdos sejam julgados pela Matrix como impróprios poderão ser excluídos, sem a necessidade de notificação prévia.
2.4 – Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

• CADASTRO DOS USUÁRIOS

1. O Usuário deverá pagar valores para utilizar os sistemas da Matrix, como Matrix OMINI, Matrix TALK, Matrix ONE e WhatsApp Business API. Essas quantias serão variáveis de acordo com os serviços e planos escolhidos e estarão sempre amplamente divulgadas nos anúncios antes da possibilidade de adesão ao serviço.
2. Cada Usuário determinará o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. A Matrix não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta por terceiros.
3. É permitida a realização de apenas 1 (uma) conta por Usuário.
4. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
5. A Matrix poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

• PAGAMENTO PELO USO DOS SISTEMAS

1. O Usuário deverá pagar valores para utilizar os sistemas da Matrix, como Matrix OMINI, Matrix TALK, Matrix ONE e WhatsApp Business API. Essas quantias serão variáveis de acordo com os serviços e planos escolhidos e estarão sempre amplamente divulgadas nos anúncios antes da possibilidade de adesão ao serviço.
2. Os pagamentos deverão ser realizados por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
3. Caso o Usuário queira cancelar os serviços das Plataformas Matrix deverá entrar em contato por meio do e-mail cancelamento@matrixgo.ai.

3.1 – Respeitamos todos os seus direitos, inclusive o direito de arrependimento e cancelamento do serviço com reembolso no total dos valores pagos, no prazo de até 07 (sete) dias, contados a partir da data da compra.
3.2 – Após o prazo de 07 (sete) dias, o Usuário não terá direito ao reembolso integral do que foi pago, sendo objeto de estorno o valor proporcional ao período utilizado, com a cominação de multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o total do plano contratado.
3.3 – No caso de cancelamento de compras feitas via cartão de crédito, o estorno é solicitado pela Matrix para a administradora em até 7 (sete) dias úteis. O estorno, ou seja, o lançamento de crédito do valor pago na fatura seguinte tem prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do Usuário, sendo que a Matrix não se responsabiliza por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito.
3.4 – No caso de cancelamento de compras efetuadas por boleto bancário, a Matrix efetuará a devolução dos valores cabíveis, por meio de depósito em conta corrente de titularidade do Usuário, em até 15 (quinze) dias úteis do fornecimento de tais informações.
3.5 – Em caso de cancelamento de conta pela Matrix, motivado por conduta irregular do Usuário, a Matrix poderá considerar rescindido eventuais planos contratados, sem direito de reembolso ao Usuário.

• RESPONSABILIDADE DAS PARTES

1. Responsabilidade da Matrix:

1.1 – Realizar os serviços conforme o descrito nestes termos de uso;
1.2 – Responsabilizar-se pelo funcionamento das Plataformas Matrix e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;
1.3 – Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples nas Plataformas Matrix;

2. Responsabilidade dos Usuários:

2.1 – Utilizar as Plataformas Matrix conforme os critérios de utilização definidos pela Matrix, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos a Matrix, aos demais Usuários ou a terceiros;
2.2 – Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir nas Plataformas Matrix;
2.3 – Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e eventuais contratos entre as partes.

• ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA MATRIX

1. A Matrix não se responsabiliza por:

1.1 – Eventual indisponibilidade das Plataformas Matrix, a qual não tenha dado causa.
1.2 – Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.
1.3 – Inserção de informações falsas pelos Usuários;
1.4 – Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.
1.5 – Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso das Plataformas Matrix em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.
1.6 – Casos fortuitos ou de força maior.

• REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

1. Os Usuários não podem:

1.1 – Lesar direitos da Matrix, dos operadores das Plataformas Matrix, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
1.2 – Executar atos que limitem ou impeçam a utilização das ferramentas ou acessar ilicitamente as Plataformas Matrix;
1.3 – Utilizar as ferramentas para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com as Plataformas Matrix ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;
1.4 – Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;
1.5 – Atuar de forma fraudulenta e/ou utilizar os conteúdos, informativos e newsletters da Matrix para fins comerciais ou para concorrência desleal;

2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído das Plataformas Matrix, sem necessidade de aviso prévio.

• PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. A titularidade e os direitos relativos às Plataformas Matrix e aos materiais produzidos, como conteúdos informativos de blog e newsletters pertencem exclusivamente à Matrix. O acesso às Plataformas Matrix e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nelas inseridos.
2. Todo o conteúdo das Plataformas Matrix, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos, newsletters, vídeos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à Matrix, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da Matrix ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
3. São proibidas: a exploração para fins comerciais, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo das Plataformas Matrix.
4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

1. As Plataformas Matrix dispõem de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização das Plataformas Matrix serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

• DESDOBRAMENTOS DO ACESSO ÀS PLATAFORMAS

1. Apesar dos melhores esforços da Matrix para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas nas Plataformas Matrix. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente das plataformas.
2. A Matrix recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.
3. A Matrix se reserva o direito de unilateralmente modificar as Plataformas Matrix, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

• ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. A Matrix poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso das Plataformas Matrix realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização das plataformas, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.
2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.
3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a Matrix. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

• LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

1. As Plataformas Matrix são controladas, operadas e administradas na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessadas por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
2. A Matrix não garante que as Plataformas Matrix sejam apropriadas ou estejam disponíveis para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam as plataformas a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
3. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.
4. A Matrix e o Usuário concordam que o Foro de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso das Plataformas Matrix, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

• CONTATO

1. A Matrix disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: telefone e WhatsApp 0800 604 5555.