LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
O site www.matrixgo.ai e os sistemas, como o Chatbots & IA, Voice & Bots, Matrix ONE e MORPHEUS que em conjunto serão denominados “Plataformas Matrix”, são de propriedade, mantidos e controlados por MATRIXGO INTELIGENCIA ARTIFICIAL E SISTEMAS LTDA (“Matrix Go”), inscrita no CNPJ sob o n. 29.061.574/0001-51, com sede na Avenida do Contorno, n.º 2905, Sala 408, Bairro Santa Efigênia, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP-30.110-915.
A MatrixGo é uma empresa que tem como objetivo conectar pessoas e que atua no segmento de engenharia de redes e telecomunicações, trabalhando com sistemas técnicos avançados e com um time de especialistas prontos para ajudar.
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 01/01/2024.
Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS
COLETA DE DADOS
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Tipo de Dado Pessoal
Base legal
Finalidade
Nome
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).
Utilizado para identificação, comunicação, cobrança, envio de cartas e para futura emissão de Notas Fiscais, caso se torne um Usuário contratante de sistemas ou serviços.3
CPF
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).
Identificação e futura emissão de Notas Fiscais, caso se torne um Usuário contratante de sistemas ou serviços.
Telefone Celular e WhatsApp
a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).b) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).
a) Utilizado para comunicação e cobrança.b) Usado para envio de brindes e materiais publicitários.
a) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).b) Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).
a) Utilizado para login nas plataformas, comunicação e cobrança.b) Usado para envio de brindes e materiais publicitários.
Localização
Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).
Utilizada para enviar promoções e para desenvolver facilidades nas ferramentas.
Conversas em chat online
Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018).
Para gestão e qualidade do atendimento e auditorias futuras.
IP (Internet Protocol),Localização,Fonte de referência,Tipo de navegador,Duração da visita,Páginas visitadas
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).
Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever das Plataformas Matrix de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS
CANCELAMENTO DAS PLATAFORMAS MATRIX, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
SEGURANÇA
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS
CONTATO
Além de se preocupar com a preservação de sua privacidade, a MatrixGo preza pela transparência de suas atividades, buscando sempre deixar claro para você, usuário, como a Plataforma atua.
Dessa forma, ao aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade da MatrixGo, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política de Cookies e Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que visa esclarecer como tais ferramentas funcionam, seu propósito, bem como as formas de ativação e desativação.
Assim, recomendamos veementemente que leia com atenção a Política de Cookies e Ferramentas de Coleta Automática de Dados antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e plataforma da MatrixGo.
Por fim, frisamos que apesar de ser uma opção de o Usuário permitir ou não o uso de Cookies e outras ferramentas de coleta de dados, a negativa do Usuário quanto a aplicação de Cookies e ferramentas de coleta automática de dados inviabilizará a prestação de serviços pela MatrixGo, de maneira plena e adequada.
O QUE SÃO COOKIES E FERRAMENTAS DE COLETA DE DADOS
Antes de adentrar ao mérito do porquê e para que utilizamos Cookies e outras tecnologias similares, achamos importante esclarecer o que são essas ferramentas.
Em suma, Cookies são um pequeno arquivo de dados (geralmente arquivos de texto criptografados) que os websites solicitam que o browser (navegador) dos usuários armazene, seja no computador ou dispositivos móveis (celulares, tablets, etc.).
O principal objetivo dos Cookies é permitir que o browser do usuário “se lembre” das suas ações e/ou preferências através do tempo, tornando possível que os websites que apliquem Cookies forneçam serviços mais rápidos, eficientes e customizados aos usuários, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Assim, os Cookies são usados, dentre outros fins, para identificar os Usuários, armazenar e lembrar as preferências personalizadas pelo Usuário, auxiliar os Usuários a completar tarefas sem ter que reinserir informações quando estiver navegando de um site para outro ou quando visitar novamente a plataforma,
Outras ferramentas de coleta de dados, similares aos Cookies, também são empregadas pela plataforma MATRIX, Cookies analíticos e de rastreamento objetivando coletar dados do usuário e do seu comportamento, para possibilitar o funcionamento da plataforma.
Ressaltamos, porém, que não coletamos informações e dados dos Usuários que não são necessários para permitir o pleno e adequado funcionamento da plataforma e a prestação dos serviços explicitados nos Termos de Uso.
Além disso, o tratamento e uso das informações e dados coletados dos Usuários deverão sempre respeitar a Política de Privacidade da plataforma, por isso, é essencial que o Usuário leia atentamente todas as políticas da plataforma.
Vale lembrar que, apesar da maioria dos browsers aceitarem Cookies, os Usuários sempre podem configurar o browser para negar a aplicação de Cookies, podendo deletá-los sempre que quiser.
QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS?
Basicamente, existem dois grupos de Cookies que podem ser utilizados:
COOKIES PERMANENTES: são Cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
COOKIES DE SESSÃO: são Cookies temporários que permanecem no arquivo de Cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes Cookies serve para analisar
padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
CATEGORIAS DE COOKIES
PREFERÊNCIAS: Categoria de Cookie que permite que a plataforma MATRIX lembre informações que mudam a forma como o site se comporta ou é exibido, como o idioma preferido ou a região em que o usuário está. O objetivo principal desse tipo de Cookie é melhorar a experiência do usuário ao utilizar a plataforma.
SEGURANÇA: Categoria de Cookie empregada para verificar a identidade do usuário, buscando evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados.
ANALÍTICOS: Categoria de Cookie que tem por objetivo permitir que proprietários de sites e aplicativos entendam e analisem como os visitantes utilizam e interagem com seus websites, produtos e serviços, por meio da coleta de informações e estatísticas de uso de relatórios de website. Para tanto, não é preciso identificar pessoalmente os Usuários.
RASTREAMENTO: Categoria de Cookie que, através do armazenamento de arquivos nos dispositivos dos visitantes dos websites dos nossos usuários, registra clicks em links, anúncios e transações comerciais, como vendas e leads.
Destaca-se que o único propósito dos Cookies de rastreamento aplicados pela plataforma é identificar uma transação efetivada por um afiliado através do seu link de afiliação, permitindo assim o seu comissionamento pela transação concretizada. Portanto, o referido Cookie não coleta dados de identificação pessoal dos visitantes, mas tão somente quando e em qual dispositivo um click em um determinado link de afiliação ocorreu, sendo essas as informações registradas.
Nesse sentido, ressalta-se que é obrigação dos produtores e afiliados da plataforma MATRIX, ao gerar e utilizar o link de afiliação que contém Cookies de rastreamento, obter o consentimento livre, expresso e inquestionável dos seus usuários e visitantes dos websites e demais ambientes em que os links de afiliação são compartilhados e/ou disponibilizados. Ademais, os Usuários (produtores e afiliados) serão integralmente responsáveis por cumprir as leis e normativos aplicáveis relativos à proteção de dados pessoais, em especial o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), assumindo a obrigação de obter o consentimento expresso e inequívoco de seus usuários/clientes relativamente a coleta, armazenamento, tratamento e processamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável. Assim, a MatrixGo não será responsabilizada por eventual falha de seus Usuários em cumprir tais normas, se reservando ao direito de suspender e/ou cancelar o contrato com Usuários que não estejam em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, bem como reter o saldo de valores a receber de tais Usuários como ressarcimento parcial dos danos que tiver experimentado, ou entregue a terceiros prejudicados, mediante ordem judicial.
PUBLICIDADE: Categoria de Cookie utilizada para adequar a publicidade ao perfil do Usuário impactado, melhorando sua experiência e buscando conferir maior efetividade para anunciantes.
PROCESSOS: Categoria de Cookie empregada com o objetivo de melhorar o funcionamento da plataforma, buscando que os usuários encontrem os serviços e informações esperados.
QUADRO GERAL DE COOKIES
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Eterno
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