A menos que não veja notícias ou tenha vivido fora do planeta Terra nas últimas semanas, é inevitável não ter ouvido falar sobre mudanças cruciais implementadas pela Meta (e seu responsável, Mark Zuckerberg) em suas plataformas (Facebook, Instagram e Threads). Foram vários ajustes e mudanças nas diretrizes da empresa que pegaram usuários e comunidade global de surpresa. Teve quem questionou: Será que Zuckerberg ficou louco? Será o fim ou uma nova era das redes sociais? De fato, o tema muda o cenário tecnológico como um todo e se pode ser resumido em uma palavra, essa palavra seria “política”. Entenda a seguir as mudanças da Meta e o impacto que elas devem gerar no Brasil e no mundo.
Anúncio da Meta
Foi na Terça-feira (dia 07 de janeiro de 2025) que o dono da Meta, Mark Zuckerberg, apareceu em vídeo de cinco minutos, anunciando cinco mudanças drásticas em suas plataformas. O anúncio surpreendeu muitas pessoas, mas de fato confirmou algo já bastante visível nos bastidores político: um alinhamento da Meta com as doutrinas do presidente norte-americano recém eleito, Donald Trump.
Tal como seu “concorrente”, Elon Musk (dono do X, antigo Twitter), o apoio ao presidente Trump já era esperado e antecipado por reuniões e encontros recentes em eventos de apoio ao presidente (que inclusive reuniram outros CEOs e donos de big techs). Especialistas creditam o apoio a um cansaço geral desse setor que vem sofrendo fortes sanções e cobranças (legítimas) de órgãos reguladores pelo mundo nos últimos anos. Embarcar na “carruagem de Trump” pode ser visto como uma “proteção” para tais empresas.
Notadamente, portanto, observa-se que todas as mudanças giram entorno do que a Meta chamou de “proteção à liberdade de expressão” com afrouxo nas regras e controles até então estabelecidos. Mark Zuckerberg frisou que pretende “trabalhar com o Presidente Trump” para pressionar governos que promovam à “censura”, citando aí a Europa, China e América Latina (uma alfinetada direta ao Brasil e o STF).
Entenda a seguir as 5 principais mudanças e sua aplicabilidade global (ou por enquanto, apenas nos Estados Unidos).
Fim da Checagem Independente
Válido apenas nos Estados Unidos. A Meta anunciou que irá encerrar seu programa de checagem independente, que teve início em 2016 com apoio de pelo menos 80 organizações ao redor do mundo.
O programa de fast-checking analisava postagens com base em protocolos internacionais de verificação de fatos, com decisão final da Meta sobre incluir um selo de aviso sobre o conteúdo ou mesmo tirá-lo do ar.
Segundo Zuckerberg, eles promoviam “censura” e eram tendenciosos na filtragem de conteúdo. Tais agências se defenderam, mas já foram notificadas sobre o fim dos contratos. A decisão já é válida nos Estados Unidos, mas não há data para que seja expandida para outros países.
Notas da Comunidade
Em substituição ao programa de checagem, a Meta anunciou a criação de um modelo (similar ao X) chamado de Notas da Comunidade. Ele permite que os próprios usuários adicionem informações contextuais nas publicações consideradas enganosas ou controversas.
A Meta acredita que a mudança possa promover maior transparência e redução de vieses. No entanto, especialistas garantem que o novo sistema (por ser controlado pela própria comunidade digital) deve promover fake news e desinformação.
As Notas da Comunidade serão primeiramente implementadas apenas nos Estados Unidos; sem previsão de chegada em outros países.
Recomendação para Posts Políticos
Já válido globalmente, Zuckerberg decidiu mudar a abordagem de suas redes sobre postagens com “conteúdo cívico” (que inclui eleições, políticas e debates sociais). Até então a Meta limitava o alcance desse tipo de conteúdo. Agora, os algoritmos da empresa irão recomendar essas publicações aos usuários (mesmo que as mesmas sejam de contas que a pessoa não siga).
A justificativa: segundo a empresa, a política precisa ter o mesmo espaço digital que outros assuntos. Na realidade, o desconhecimento sobre o funcionamento dos algoritmos levanta preocupações em como serão geradas essas recomendações, em termos éticos.
Essa mudança será implementada gradualmente e os usuários que quiserem reduzir a exibição de tais publicações poderão ajustar suas preferências nas configurações de cada rede.
Regras para Discursos de Ódio
Talvez o ponto que mais tenha dado o que falar: a Meta atualizou suas diretrizes sobre discursos e ódio, e a medida já está valendo globalmente.
Nos novos “Padrões da Comunidade”, a empresa detalha o que são condutas inaceitáveis que podem resultar na remoção de conteúdo ou conta. O que chocou foi a “frouxidão” das medidas ancorado em um “discurso de defesa da livre expressão”.
Baseado nisto, a Meta flexibilizou restrições para contextos de debates políticos e religiosos, bem como declarações relacionadas à gênero e orientação sexual. Por exemplo, a empresa afirma que será permitido fazer alegações de “doença mental ou anormalidade baseadas em gênero e orientação sexual”.
Mudança na Moderação de Conteúdo
Por fim, e também válido globalmente, Mark Zuckerberg, confirmou ter ajustado seus filtros acerca da remoção de conteúdos que violem as políticas da Meta apenas de maneira grave (como casos de terrorismo ou exploração). Postagens que a empresa considerar menos graves só sofrerão interferências em caso de denúncias.
O relaxamento de mais um mecanismo de controle foi justificado dizendo que os filtros automáticos (até então em vigor) geravam muitos erros com remoção de conteúdos desnecessários.
A equipe e os escritórios de Moderação de Conteúdo por sinal, estão de mudança da California para o Texas. Uma mudança inocente, mas que analisada sob o espectro político é bastante significativa: o Estado americano do Texas é forte reduto republicano/conservador e grande apoiador de Trump.
O Brasil e a Meta
Os anúncios de Zuckerberg não caíram bem para diversas nações e comunidades internacionais; em especial, o Brasil, que foi alfinetado indiretamente na América Latina (segundo ele, “tribunais secretos censuram as plataformas” – indireta clara ao episódio de suspensão do X no Brasil pelo STF em 2024).
A Advocacia Geral da União (AGU) determinou que a Meta se justificasse em até 72 horas sobre o assunto, alegando que as medidas poderiam trazer “consequências nefastas” e que as big techs deveriam assumir suas responsabilidades para um ambiente digital íntegro.
A Meta respondeu em tom mais ameno, enfatizando que as medidas sobre o Programa de Verificação de Fatos e as Notas da Comunidade serão primeiramente implementadas apenas nos Estados Unidos. Reforçou estar comprometida em respeitar os direitos humanos e justificou as demais alterações na promoção de um “equilíbrio” entre liberdade de expressão e segurança.
As consequências de tais alterações começarão a ser vistas em breve, agora em 2025; cabe usuários e comunidade internacional avaliar e cobrar a Meta (e outras big techs) por mais regulação.
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